TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
INFINITY ÓCULOS PERSONALIZADO ATACADO E VAREJO LTDA
CNPJ: 62.907.029/0001-09
E-mail: admatacadoevarejo@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (27) 99252-0668
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou efetuar compras no site da Infinity Óculos Personalizado Atacado e Varejo LTDA, o usuário declara ter lido, entendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deverá interromper o acesso e não utilizar os serviços oferecidos.
2. Definições
Para fins deste documento, entende-se por:
Usuário/Cliente: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site, realiza cadastro e/ou efetua compras.
Loja Virtual/Site: ambiente online administrado pela INFINITY ÓCULOS, destinado à divulgação e comercialização de produtos ópticos no atacado e varejo.
Produtos: óculos, armações, lentes e demais itens ofertados pela empresa.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
3.1. O usuário declara fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro.
3.2. O uso de dados falsos, desatualizados ou de terceiros sem autorização poderá acarretar responsabilização civil e criminal.
3.3. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não podendo repassá-los a terceiros.
4. Produtos e Disponibilidade
4.1. As imagens exibidas no site são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor, forma ou detalhes em razão da iluminação, lote de fabricação ou atualizações de modelo.
4.2. A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque no momento da compra.
4.3. A INFINITY ÓCULOS reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
5. Preços e Pagamentos
5.1. Todos os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e já incluem tributos incidentes, exceto quando especificado.
5.2. A empresa reserva-se o direito de alterar preços, condições e promoções sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
5.3. O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros meios disponíveis na plataforma.
6. Entrega e Prazos
6.1. As entregas são realizadas via Correios ou transportadoras credenciadas, conforme opção escolhida pelo cliente.
6.2. O prazo de entrega informado no momento da compra é estimado e poderá variar conforme a região, condições de transporte e fatores externos (ex.: greves, desastres naturais, problemas logísticos).
6.3. A responsabilidade da empresa limita-se à postagem e acompanhamento até a entrega. Eventuais atrasos decorrentes de terceiros não configuram responsabilidade direta da INFINITY ÓCULOS.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
7.1. O cliente poderá solicitar a devolução ou troca do produto em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
7.2. O produto deverá estar em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhado da embalagem original, nota fiscal e acessórios.
7.3. Em caso de defeito de fabricação, o prazo de solicitação é de 30 dias corridos.
7.4. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após a aprovação da análise.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
8.1. Todo o conteúdo do site (logos, imagens, textos, descrições e materiais) é de propriedade da INFINITY ÓCULOS e protegido por direitos autorais.
8.2. É vedada a reprodução, cópia ou uso indevido sem autorização expressa da empresa.
9. Responsabilidade da Empresa
9.1. A INFINITY ÓCULOS compromete-se a manter o site seguro e funcional, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos, como interrupções de internet, ataques cibernéticos ou problemas de servidores de terceiros.
9.2. A empresa não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos adquiridos.
10. Alterações dos Termos
10.1. A INFINITY ÓCULOS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas em nosso site.
10.2. O uso contínuo dos serviços após as alterações implica na aceitação integral dos novos termos.
11. Foro e Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca de Cariacica/ES para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.